A Tese do Século e Seus Benefícios

A Tese do Século e Seus Benefícios. Ultimamente, muito se tem falado sobre a “Tese do Século” e suas consequências, tanto para o Direito Tributário, como também para as empresas que eventualmente possam se beneficiar de sua aplicação. Para esclarecer a você o que seria a “Tese do Século” e as vantagens que sua empresa […]

STJ Muda de Posicionamento sobre Operação de Industrialização por Encomenda

A discussão a respeito da incidência de ISS (Imposto sobre Serviços) ou ICMS (Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços), sobre operações de industrialização de embalagem por encomenda não é nova e já deu margem a muita discussão. Tanto é verdade que o STF (Supremo Tribunal Federal) tinha entendimento completamente diferente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sobre esta mesma questão.

Tributaristas Veem Chance Alta de Novo Refis

Com menos alternativas para cumprir a meta fiscal, o governo federal pode se forçar a reabrir mais uma vez o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), provavelmente nos mesmos moldes dos últimos anos. O conjunto de regras, que permite o parcelamento em 180 meses com descontos de multas e juros, também foi usado pelo governo federal no ano passado, no último programa de parcelamento.

Daniel Zeber

Daniel Zeber

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