Direito Internacional
O Direito Internacional Privado se caracteriza por um conjunto de leis, criadas por um determinado Estado, que tem por finalidade disciplinar a relação comercial havida entre pessoas, localizadas em Estados distintos.
Para assessorar nossos clientes, contamos com profissionais altamente especializados em Direito Internacional, inclusive com formação no exterior. Nossa atuação está pautada em oferecer assessoria jurídica nos mais diversos assuntos relacionados ao comércio internacional.
Dentre os serviços prestados pelo escritório, em relação ao Direito Internacional, pode-se destacar:
- Contrato de compra e venda (Purchase Agreement);
- Contratos de financiamento bancário (Loan Agreement);
- Contrato de franquia (Franchising);
- Contrato de associações (Joint-Venture);
- Contrato de disponibilização de informações (Know How Agreement);
- Termo de confidencialidade (Non-Disclosure Agreement);
- Contrato de leasing (Leasing Agreement);
- Contratos de agência (Agency Agreement);
- Contrato de construção e instalação(Turnkey Agreement).
No âmbito do comércio internacional, nosso escritório ainda oferece:
- Assessoria jurídica para importação e exportação de mercadorias e serviços;
- Assessoria a clientes perante autoridades alfandegárias;
- Liberação de mercadorias ilegalmente apreendidas em aduanas;
- Análise de isenções tributárias para importação e/ou exportação;
- Apresentação de defesas administrativas e judicias contra multas e autuações impostas por autoridades alfandegárias;
- Registro de marcas e patentes no exterior.
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