Introdução: Descubra os Impostos Pagos Indevidamente na Sua Empresa
Sua empresa pode estar pagando impostos pagos indevidamente e nem sabe disso. Em apenas 30 dias, descobrimos mais de R$ 7 mil em tributos pagos indevidamente!
Você revisa os códigos fiscais das notas fiscais que sua empresa emite?
Sabe se o NCM, o CST, o CFOP e as alíquotas do ICMS, PIS, COFINS e IPI estão corretos?
A maioria das empresas não sabe! E foi exatamente aí que encontramos uma grande oportunidade de economia tributária para um de nossos clientes!
O Caso Real dos Impostos Pagos Indevidamente
Fomos contratados para analisar as notas fiscais de uma empresa do setor varejista, no regime do Lucro Presumido. Durante o diagnóstico, auditamos as notas de saída (vendas) emitidas ao longo de apenas 01 mês.
O resultado?
Mais de R$ 7.300,00 em tributos pagos indevidamente.
Sim — em 30 dias.
Valores Identificados nos Impostos Pagos Indevidamente
- ICMS a recuperar: R$ 3.431,58
- PIS/COFINS a recuperar: R$ 3.893,69
- Total de crédito recuperável: R$ 7.325,37
Isso não tem nada a ver com “planejamento agressivo” ou “elisão”. São erros fiscais objetivos: códigos mal preenchidos, regras ignoradas, classificações desatualizadas.
Como Acontecem os Impostos Pagos Indevidamente?
Em quase todas as empresas que analisamos, encontramos situações como:
- Produtos com NCM correto, mas alíquota aplicada errada;
- Notas com CFOP de venda tributada, mas que deveriam ser isentas ou sujeitas a substituição tributária;
- Aplicação de CST 000 (tributado integralmente), quando o correto seria CST 060 (substituição tributária) ou 040 (isento);
- Falta de aplicação de benefícios fiscais previstos para o NCM no estado de SP;
- ERP mal parametrizado, que gera notas fiscais com erros e a empresa nem percebe.
Tudo isso está no XML da nota fiscal — ou seja, você já recolheu, e recolheu muitos mais impostos do que deveria!
Como Identificamos os Erros de Impostos Pagos Indevidamente?
Nosso diagnóstico tributário cruza automaticamente as seguintes variáveis:
- NCM: Define o tratamento fiscal do produto;
- CEST: Verifica se há substituição tributária;
- CST/CSOSN: Informa como a operação é tributada;
- CFOP: Indica a natureza da operação;
- Alíquotas do ICMS, PIS, COFINS, IPI: Conferem se estão corretas (internas, interestaduais, reduzidas ou não);
Tudo isso com base na legislação do ICMS/SP, Convênios ICMS e instruções normativas da RFB.
E Se Fossem Impostos Pagos Indevidamente na Sua Empresa?
Se uma única empresa identificou mais de R$ 7 mil em tributos pagos indevidamente em 30 dias, imagine quanto sua empresa pode estar deixando na mesa ao longo de um ano inteiro!
O Que Você Pode Fazer Agora para Recuperar Impostos Pagos Indevidamente
A Zeber Advogados oferece um Diagnóstico Tributário completo e gratuito, com:
- Auditoria fiscal de todas as notas emitidas;
- Relatório técnico com orientação estratégica;
- Apoio jurídico para recuperação dos créditos identificados;
- Zero risco: não exige troca de contador nem alteração de sistema.
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Você pode estar pagando imposto demais sem saber. Nós ajudamos você a recuperar o que é seu por direito — com segurança jurídica e eficiência técnica.
