Quando você ouve falar em Direito Trabalhista, a primeira coisa que vem a sua cabeça é a defesa em processos trabalhistas contra sua empresa ? Se esta for a sua resposta, você está certo. Esta é uma das funções da assessoria jurídica trabalhista. No entanto, o trabalho de um advogado especialista em Direito do Trabalho vai muito além disso.
Na maioria das vezes, a assessoria jurídica trabalhista permanente é vista como um processo custoso, o que afasta sua contratação. Mas a questão é totalmente contrária.
Ter uma boa equipe de advogados trabalhando em seu negócio, evita que sua empresa crie passivos trabalhistas e tenha gastos desnecessários com multas, indenizações, encargos e demais custos, que acabam comprometendo a saúde financeira e prosperidade de sua empresa.
Assessoria Jurídica trabalhista: quando contratar?
Em nosso blog post de hoje você descobrirá quando é necessário contratar uma assessoria jurídica, especializada na área trabalhista, para sua empresa – e quando a atuação de uma boa consultoria pode reduzir os custos e encargos trabalhistas. Acompanhe e saiba mais!
1. A empresa possui muitos processos trabalhistas
Há de se dizer que ações trabalhistas são comuns. Independentemente do segmento da empresa. No entanto, quando se trata de um volume alto de processos, talvez seja a hora de contar com atendimento especializado. Vou te explicar o motivo.
Se cada vez que a empresa precisar de um defensor legal para determinado processo ela contratar um advogado, os custos serão enormes – já que o profissional cobrará os honorários relativos a cada processo específico.
Ao optar por uma assessoria jurídica permanente, a redução de custos estará relacionada a ação preventiva do advogado. Em outras palavras, significa dizer que o advogado atuará de forma preventiva, antecipando-se aos problemas e orientando seu cliente nas questões trabalhistas, diminuindo os ricos de reclamações trabalhistas.
Isso sem contar que o pagamento recorrente de uma assessoria jurídica contribui para o planejamento financeiro do negócio.
2. Prejuízos contratuais são recorrentes
Por não possuírem conhecimento jurídico pertinente, muitas empresas celebram contratos de trabalham sem a devida análise, que não retratam a realidade do trabalho desempenhado, o que pode acarretar em prejuízos financeiros a médio e longo prazo. Além disso, ainda há a possibilidade de arcar com multas pesadas impostas pelas autoridades competentes.
Se o seu negócio convive frequentemente com complicações que exigem intervenções jurídicas imediatas, a assessoria jurídica trabalhista é altamente recomendada, principalmente se sua empresa possui a necessidade de trabalhar em períodos extraordinários ou, faz uso da terceirização, ou ainda, utiliza contrato de trabalho a tempo parcial. Estes são as origens dos principais problemas trabalhistas enfrentados pelas empresas.
Com o trabalho preventivo de uma assessoria jurídica, estas questões serão analisadas de forma preventivas, diagnosticadas e remediadas, evitando a imposição de multas administrativas e diminuindo o risco da empresa arcar com pesadas indenizações trabalhistas.
3. Questões internas com empregados são comuns
Outra questão que pode ser resolvido pela assessoria jurídica, e que talvez, sua empresa esteja enfrentando, diz respeito a problemas internos dos empregados, relacionados a carga horária de trabalho, questões disciplinares, deveres e benefícios relativos ao contrato de trabalho. É preciso atentar-se a estas ocorrências, uma vez que podem resultar em processos trabalhistas de difícil resolução. Neste cenário, possuir uma assessoria jurídica trabalhista é de grande valia.
Aqui, o papel da assessoria jurídica é sanar as dúvidas, buscando sempre acordos e resoluções entre patrão e empregado, ainda em âmbito interno. Deve-se evitar sempre que possível, a abertura de um processo trabalhista.
4. Há dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas
A CLT possui inúmeros artigos que reúnem direitos e deveres dos trabalhadores, bem como dos empregadores. Para seguir todas as recomendações e se prevenir de futuros reclamações trabalhistas, é indispensável dominar cada uma das recomendações.
Como se tratam de informações complexas, cabe ao advogado, especializado em Direito do Trabalho, orientar o empresário e sanar todas as dúvidas relacionadas aos direitos e deveres trabalhistas. Optar por uma assessoria jurídica trabalhista permite que a empresa não tenha gastos desnecessários.
5. Há dificuldades na interlocução com os sindicatos
Com relação aos sindicatos, nem sempre as articulações entre empresas e sindicatos são amigáveis. Seja em relação ao piso normativo, a reajustes salariais ou outros direitos previstos na Convenção Coletiva, é preciso estar atento às exigências das entidades – já que, muitas vezes, as quantias propostas são além do ideal.
Quando a empresa não possui uma assessoria específica, fica vulnerável às exigências dos sindicatos, sem voz ativa e sem poder de negociação.
Contar com uma equipe de assessoria jurídica fazem com que as negociações com os sindicatos tornem-se mais justas, mais objetivas e menos custosas.
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Agora que você já entendeu quando é necessário uma assessoria jurídica para lidar com questões trabalhistas, caso chegue à conclusão que sua empresa precisa de uma, conte conosco. Podemos fazer muito para o seu negócio.
A Zeber Advogados, possui uma equipe de advogados especializada não só em Direito Trabalhista mas, também, em Direito Comercial, Contratual, Societário, Marcas e Patentes, Tributário, dentre outros. É capaz de oferecer o suporte necessário para a proteção e prosperidade de seu negócio!
Para conhecer mais sobre os nossos serviços, entre em contato conosco e agende uma visita. Estamos ansiosos para lhe auxiliar.
Até mais!
Dr. Daniel Aroni Zeber
