Quando é necessário contratar uma assessoria jurídica trabalhista?

Quando falamos em jornada de trabalho, somos dispostos a uma infinidade de situações. Existem contratos de trabalho cujas jornadas são de 8 horas diárias, 6 horas diárias, ou ainda aqueles cujas jornadas são de 12x36.

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Banco de Horas: o que é e como funciona

Nem sempre todos os compromissos e demandas de uma empresa são resolvidos dentro de uma jornada fixa, aquela já habitual celebrada entre o empregador e o empregado.

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Horas extras: definição de Horas Extras e sua aplicação correta

Quando falamos em jornada de trabalho, somos dispostos a uma infinidade de situações. Existem contratos de trabalho cujas jornadas são de 8 horas diárias, 6 horas diárias, ou ainda aqueles cujas jornadas são de 12x36.

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Intervalo Intrajornada: entenda o intervalo na Nova Lei Trabalhista

O texto que compreende a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu diversas alterações importantes, a partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), conhecida como Nova Lei Trabalhista.Além da alteração no sistema de compensação do banco de horas, aplicação de horas extras e flexibilidade na atuação dos Sindicatos, a nova lei trabalhista também trouxe mudanças em relação ao Intervalo Intrajornada, conhecido como “intervalo de almoço”.

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Dano Moral e as alterações realizadas pela Reforma Trabalhista

Com a Reforma Trabalhista introduzida pela  Lei 13.467/17, muitas alterações foram realizadas nas disposições da  CLT. Além de questões relacionadas a jornada intermitente, Banco de Horas e Horas Extras, outro aspecto que sofreu grandes alterações está relacionado ao Dano Moral.

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Contribuição Sindical: O que é Contribuição Sindical Patronal

A Contribuição Sindical Patronal é um tributo que as empresas recolhem, uma vez por ano, às entidades sindicais que representam sua categoria econômica. Tem por finalidade possibilitar a existência e manutenção dos sindicatos representativos das empresas.

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